15/09/2025 11:32

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001027-39.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROSELI BARBOSA PESSANHAADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento do julgado, conforme informado nos Eventos 30 e 31.

Após, dê-se baixa.
03/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:12

Despacho
03/09/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 16:47

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/08/2025 16:27

Determinada a intimação
19/08/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001027-39.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ROSELI BARBOSA PESSANHAADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362)SENTENÇADiante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para condenar o INSS a reconhecer à parte autora os vínculos de trabalho com Elisa Helena Silva Lopes (26/07/1997 a 31/01/2003 e 09/11/2004 a 01/02/2007) e Eduardo de Oliveira Nogueira (01/09/2008 a 16/12/2011 e 01/05/2012 a 02/01/2024), e, a reconhecer o recolhimento do período de 01/02/2024 a 31/07/2024.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 12:02

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2025 18:27

Juntada de Petição
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:26

Determinada a intimação
24/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001213-16.2025.4.02.5002

Aguinaldo Lira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maira Luiza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011674-24.2024.4.02.5118

Leila Guedes de Oliveira da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5003621-24.2019.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Lm 276 Santana Mobiliarios Urbanos e Lum...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2019 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5003436-27.2025.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdeci Miranda

Advogado: Arthur Botelho Klein

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5015492-12.2024.4.02.0000

Wf Leblon Participacoes LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ingrid Kuhn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2024 18:20

Exibir Processo