05/08/2025 12:56

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-61.2023.4.02.5118/RJAUTOR: JANETE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
10/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/07/2023 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:51

Determinada a intimação
14/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 17:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
19/04/2023 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 14:50

Determinada a citação
14/04/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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