03/09/2025 11:04

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:04

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000430-13.2019.4.02.5106/RJEXEQUENTE: SERGIO EMILIANO MOREIRA DA LUZADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
10/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/10/2022 13:57

Baixa Definitiva
20/10/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:23

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:50

Expedição de Mandado
15/09/2022 15:50

Expedição de Mandado
12/09/2022 09:01

Juntada de Petição
06/09/2022 10:23

Juntada de Petição
01/09/2022 03:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5003979-18.2021.4.02.9388/TRF (SERGIO EMILIANO MOREIRA DA LUZ)
25/07/2022 15:58

Juntada de Petição
27/04/2022 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/04/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/04/2022 17:22

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50039791820214029388/TRF2
05/04/2022 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50073909220214029445/TRF2
05/04/2022 15:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039791820214029388/TRF2
04/04/2022 17:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50073909220214029445/TRF2
04/04/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2022 16:31

Expedição de ofício
29/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:03

Decisão interlocutória
29/03/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/03/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 23:41

Juntada de Petição
26/01/2022 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50039791820214029388/TRF2
24/01/2022 14:28

Juntada de Petição
09/06/2021 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/06/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/06/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/06/2021 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2021 - 5007390-92.2021.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/04/2021 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/04/2021 13:31

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2021 19:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*12-77 processada no TRF2 com o no. 50073909220214029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/04/2021 19:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*12-77 processada no TRF2 com o no. 50039791820214029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/04/2021 19:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*12-77 processada no TRF2 com o no. 50039791820214029388/TRF (SERGIO EMILIANO MOREIRA DA LUZ)
20/04/2021 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*12-77
20/04/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2021 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*12-77
05/04/2021 13:00

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/03/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/02/2021 14:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 11:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
19/01/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 14:50

Despacho
19/01/2021 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
15/12/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/11/2020 17:12

Juntada de Petição
18/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/11/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/11/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2020 18:44

Despacho
06/11/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
03/11/2020 14:51

Juntada de Petição
28/10/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2020 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 21:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/10/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 17:30

Despacho
08/10/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 13:54

Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2020 11:29

Recebimento - TRF2 -> RJPET02 Número: 50004301320194025106
01/10/2019 15:01

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
01/10/2019 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
01/10/2019 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/10/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
26/09/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 18:14

Despacho/Decisão - de Expediente
26/09/2019 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2019 11:08

Juntada de Petição
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/09/2019 00:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
28/08/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2019 19:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
15/08/2019 14:28

Juntada de Petição
13/08/2019 13:09

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2019 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/07/2019 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
19/07/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 13:51

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
11/07/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2019 17:28

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
08/07/2019 17:28

Despacho/Decisão - de Expediente
04/07/2019 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 17:27

Juntada de Petição
07/06/2019 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/06/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 16:23

Despacho/Decisão - de Expediente
04/06/2019 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2019 16:44

Juntada de Petição
23/05/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/05/2019 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 05:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/05/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019 17:25

Despacho/Decisão - de Expediente
24/04/2019 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2019 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2019 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
06/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2019 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/03/2019 11:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/03/2019 16:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/03/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/03/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 13:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/02/2019 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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