TRF2 - 5007602-45.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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18/09/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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18/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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17/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007602-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DILSON CAMARA DE ARAUJOADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.
Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. -
16/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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16/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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16/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 15:39
Determinada a intimação
-
02/09/2025 16:29
Juntada de Petição
-
01/09/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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06/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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05/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007602-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DILSON CAMARA DE ARAUJOADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.
Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.
O valor principal da condenação; 2.
O valor total dos juros; 3.
O montante total da condenação; 4.
A data de atualização dos valores; 5.
O montante de PSS a ser recolhido; 6.
O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.
A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.
O Órgão devedor.
Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.
II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.
III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. -
04/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 18:18
Determinada a intimação
-
04/08/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007602-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DILSON CAMARA DE ARAUJOADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, aos documentos apresentados pela ré. -
14/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:04
Determinada a intimação
-
10/07/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/06/2025 13:12
Juntada de Petição
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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22/05/2025 13:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/05/2025 11:33
Juntada de Petição
-
15/05/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:53
Determinada a intimação
-
15/05/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 16:21
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
-
09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
02/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 13:39
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2025 19:13
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 13:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/03/2025 13:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO - EXCLUÍDA
-
09/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 14:22
Juntado(a)
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 15:59
Determinada a intimação
-
05/02/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2024 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:20
Determinada a intimação
-
08/11/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/10/2024 15:03
Juntada de Petição
-
04/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
17/09/2024 19:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:56
Determinada a intimação
-
16/09/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:35
Determinada a intimação
-
23/08/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:03
Determinada a intimação
-
16/07/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
19/06/2024 11:36
Juntada de Petição
-
18/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:27
Determinada a intimação
-
18/06/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 13:20
Despacho
-
17/06/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2024 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 23:41
Determinada a intimação
-
24/04/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/02/2024 18:07
Juntada de Petição
-
26/02/2024 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/02/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 15:04
Determinada a citação
-
22/02/2024 14:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
22/02/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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