08/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/09/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029381-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELA MARIA CANDIDA DA SILVAADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte vitalícia instituída pelo Sr. JOÃO DE SOUZA DOS SANTOS, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019; bem como a pagar os atrasados desde 17/07/2023 (DER), com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela.
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/08/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 12:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 06/08/2025 15:30. Refer. Evento 77
07/08/2025 09:12

Juntado(a)
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 17:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 06/08/2025 15:30
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029381-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA MARIA CANDIDA DA SILVAADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), às 15:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
16/07/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:02

Despacho
10/07/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 20:30

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:29

Determinada a intimação
24/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:46

Determinada a intimação
03/06/2025 18:21

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 02/06/2025 13:30. Refer. Evento 47
03/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 20:34

Juntada de Petição
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/04/2025 15:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 02/06/2025 13:30
16/04/2025 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:35

Despacho
10/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
09/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:12

Despacho
07/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/07/2024 06:08

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
20/06/2024 12:33

Despacho
20/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOA)
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:15

Despacho
19/06/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE09F)
19/06/2024 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:59

Declarada incompetência
07/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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