20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:44

Determinada a intimação
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:38

Determinada a intimação
05/08/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096615-60.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUIZA DOS SANTOS MENDONCA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 20/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 117 - 10/04/2025 - Determinada a intimação
21/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:08

Determinada a intimação
10/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:59

Juntada de Petição
26/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 13:27

Determinada a intimação
07/08/2024 15:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/05/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2024 15:22

Juntada de Petição
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 08:54

Determinada a intimação
13/03/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE11
08/03/2024 10:33

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/02/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 19:53

Conhecido o recurso e não provido
31/01/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/01/2024 13:39

Juntada de Petição
24/01/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/01/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/01/2024 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
22/12/2023 07:33

Juntada de Petição
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido
12/12/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
22/07/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/07/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2022 10:54

Determinada a intimação
20/07/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/06/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2022 17:58

Julgado improcedente o pedido
24/06/2022 17:41

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 15:04

Conclusos para julgamento
07/06/2022 20:29

Juntada de Petição
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
27/04/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
25/04/2022 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2022 16:25

Despacho
18/04/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 13:51

Determinada a intimação
08/03/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/02/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/11/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 12:25

Determinada a intimação
03/11/2021 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZA DOS SANTOS MENDONCA <br/> Data: 26/01/2022 às 17:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO D
03/11/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2021 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/09/2021 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 13:15

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00