13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 74
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 74
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067728-61.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EZEQUIEL RANGEL REGISADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do ETRF2 para ciência e manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido e nada sendo requerido, providencie a Secretaria a sua redistribuição para a 24ª Vara Federal, consoante decisão do evento 59.
26/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045967020254020000/TRF2
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067728-61.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EZEQUIEL RANGEL REGISADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do Conflito de Competência que declarou a competência da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Certificado, remetam-se os autos para a vara acima indicada com as cautelas de praxe.
16/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:59

Despacho
13/07/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 20:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045967020254020000/TRF2
30/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139973020244020000/TRF2
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/04/2025 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/04/2025 11:02

Juntado(a)
08/04/2025 10:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50045967020254020000/TRF2
04/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:20

Determinada a intimação
04/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139973020244020000/TRF2
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 16:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139973020244020000/TRF2
29/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013997-30.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
22/11/2024 14:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139973020244020000/TRF2
18/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
05/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
30/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 21:23

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139973020244020000/TRF2
09/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição
04/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50139973020244020000/TRF2
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24F para RJRIO39F)
05/09/2024 10:43

Alterado o assunto processual
05/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:18

Declarada incompetência
04/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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