06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038150-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANE DA SILVAADVOGADO(A): SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB MG190581)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES DE AZEVEDO (OAB RJ203027) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:01

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-06 processada no TRF2 com o no. 51656305920254029666/TRF (ELIANE DA SILVA)
20/08/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-06
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038150-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ELIANE DA SILVAADVOGADO(A): SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB MG190581)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES DE AZEVEDO (OAB RJ203027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-06
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 17:42

Juntada de Petição
23/07/2025 14:14

Juntada de Petição
22/07/2025 12:54

Juntada de Petição
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038150-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANE DA SILVAADVOGADO(A): SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB MG190581)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES DE AZEVEDO (OAB RJ203027) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:58

Determinada a intimação
14/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:42

Juntada de Petição
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:08

Determinada a intimação
08/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:04

Juntada de Petição
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:53

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
11/04/2025 11:19

Determinada a intimação
10/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:36

Determinada a intimação
12/03/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 08:50

Juntada de Petição
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 20:57

Determinada a intimação
11/02/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:33

Juntada de Petição
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Determinada a intimação
13/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:09

Juntada de Petição
28/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:51

Determinada a citação
20/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:41

Determinada a intimação
05/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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