09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000117-12.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: PAULO MAURICIO COELHO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA CHARRET VILLACA (OAB RJ140941)ADVOGADO(A): VIVIANE DA PENHA GONCALVES VIEIRA MEIRELLES (OAB RJ128955)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR (OAB RJ157187)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

GOLPE VIA MENSAGEM DE WHATSAPP EM QUE O CRIMINOSO INDUZINDO O AUTOR EM ERRO FEZ COM QUE ESTE PROCEDESSE AO ENVIO PIX DE VALOR A FIM DE ASSEGURAR SUPOSTO LEVANTAMENTO DE VALORES QUE FARIA JUS EM DEMANDA JUDICIAL.

PEDIDO DE REPARAÇÃO MATERIAL.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FALHA DE SERVIÇO NÃO VERIFICADA.

AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos e pelos acima expostos.

Sem custas.

Condeno os recorrentes vencidos em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/08/2025 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000117-12.2025.4.02.5116/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
23/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000117-12.2025.4.02.5116/RJAUTOR: PAULO MAURICIO COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA CHARRET VILLACA (OAB RJ140941)ADVOGADO(A): VIVIANE DA PENHA GONCALVES VIEIRA MEIRELLES (OAB RJ128955)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR (OAB RJ157187)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida no evento 13.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
08/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:11

Despacho
03/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2025 02:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
21/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/04/2025 13:37

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 16:17

Juntada de Petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRELA ALINE SGANZELLA - EXCLUÍDA
25/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:55

Despacho
24/02/2025 21:54

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA
24/02/2025 21:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EXCLUÍDA
24/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:55

Decisão interlocutória
19/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01S)
17/01/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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