01/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073942-39.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAQUELINE MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) DESPACHO/DECISÃO A Turma , no acórdão do ev 47, condenou o autor em honorários. O despacho do ev 81 não poderia condenar nenhuma parte em honorários, mas, sim, o acórdão do ev 47.

Foi justamente isso que ocorreu.

Pague, então, o autor, no prazo de 20 dias, o valor dos honorários a que foi condenado ( ev 85).
14/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:59

Determinada a intimação
11/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/04/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:37

Determinada a intimação
24/04/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:02

Juntada de Petição
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:32

Determinada a intimação
17/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
27/11/2024 16:59

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:50

Negado seguimento a Recurso
23/09/2024 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/09/2024 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:58

Decisão interlocutória
15/05/2023 20:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/03/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2023 12:07

Juntada de Petição
20/03/2023 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABVICE
20/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 11:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2023 17:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 81,20 em 02/02/2023 Número de referência: 1000716
30/01/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:47

Decisão interlocutória
16/01/2023 04:51

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
12/01/2023 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 11:32

Juntada de Petição
19/12/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:16

Determinada a intimação
19/12/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/12/2022 12:33

Juntada de Petição
01/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 15:24

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 09:57

Conclusos para julgamento
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de peças digitalizadas - 25/10/2022 13:44:49)
19/10/2022 16:06

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2022 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/10/2022 12:54:42)
07/10/2022 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2022 17:00

Juntada de Petição
30/09/2022 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 15:29

Determinada a citação
30/09/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/09/2022 14:02

Juntada de Petição
23/09/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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