19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102931-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: SUELENE ALVES BARROSADVOGADO(A): NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ152061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 25/06/2025 - CONTESTAÇÃO
18/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102931-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELENE ALVES BARROSADVOGADO(A): NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ152061) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que a parte autora pleiteia o reconhecimento de união estável para fins de concessão de pensão por morte, benefício este negado administrativamente, sob o argumento de ausência de comprovação da condição de dependente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente quanto à possibilidade de conciliação e juntar os documentos disponíveis para o esclarecimento da controvérsia, conforme o artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se, ainda, a CEAB/DJ para que, no mesmo prazo, informe se há dependentes habilitados à percepção da pensão por morte de Mario Luiz Domiate Guimarães, bem como providencie cópia do processo administrativo NB 21/224.839.240-5, que versa sobre o indeferimento do benefício pleiteado.

Após, venham os autos conclusos para análise da necessidade de designação de audiência.
23/05/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 07:58

Juntada de Petição
20/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 11:06

Determinada a citação
24/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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