22/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
09/07/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013042-26.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5079862-57.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JANAINA LINS DA SILVAADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)EMBARGANTE: FERNANDO NOGUEIRA NETOADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)EMBARGANTE: FABYANE DA FONSECA DANTASADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)EMBARGANTE: EVANICE MACIEL DINIZ DA ROCHAADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)EMBARGANTE: FABIANA SALES CARDOSOADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os embargantes em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade está suspensa por serem beneficiários da gratuidade de justiça.

Custas para preparo apenas pela Emgea1, por serem os embargantes beneficiários da gratuidade de justiça.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais em apenso.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
08/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 66, 64 e 65
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
10/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:57

Despacho
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
30/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:29

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
30/07/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:55

Determinada a citação
08/07/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 48, 47, 46 e 45
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:07

Decisão interlocutória
14/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 21:47

Juntada de Petição
13/05/2024 21:37

Juntada de Petição
13/05/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 33, 34 e 37
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
16/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:09

Decisão interlocutória
12/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25, 23 e 24
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
30/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2024 18:15

Conclusos para julgamento
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:16

Determinada a intimação
02/10/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 5 e 6
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
30/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:40

Determinada a intimação
28/08/2023 17:08

Alterado o assunto processual
24/07/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 21:07

Distribuído por dependência - Número: 00130422619954025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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