19/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007422-02.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: JHULY MIGUEL DE SOUZAADVOGADO(A): JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB RJ228809)ADVOGADO(A): JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB RJ244701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:45

Juntada de Petição
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007422-02.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 22/07/2025 - Transitado em Julgado
22/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007422-02.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JHULY MIGUEL DE SOUZAADVOGADO(A): JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB RJ228809)ADVOGADO(A): JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB RJ244701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor esta razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC, em relação ao pedido de restituição do valor indevidamente sacado.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora, resolvendo o processo com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), para condenar a CEF a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00, acrescidos de juros de mora calculados na forma do Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância.

Sobrevindo o trânsito sem reforma, inicie-se a fase de cumprimento de sentença.

Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:43

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 15:37

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
07/10/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:23

Determinada a intimação
29/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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