10/09/2025 08:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G03)
10/09/2025 08:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033826-29.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRESSA CORREIA ROSA PINTO (Curador)ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718)AUTOR: SIDINEI CORREIA ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
14/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 22:57

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 10:44

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Determinada a citação
14/10/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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