STJ - 0077077-86.2018.4.02.5101

15/08/2022 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2022 11:37

Transitado em Julgado em 10/08/2022

17/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2022 Petição Nº 141704/2022 - AgInt no AgInt no

16/05/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0141704 - AgInt no AgInt no AREsp 1890557 - Publicação prevista para 17/05/2022

03/05/2022 14:45

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº141704/2022 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1890557

26/04/2022 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:20

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 141704/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1890557/RJ

28/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/03/2022 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211616/2022

24/03/2022 20:10

Protocolizada Petição 211616/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2022

07/03/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 141704/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141704/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 141704/2022

04/03/2022 16:14

Protocolizada Petição 141704/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

25/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022 Petição Nº 773126/2021 - AgInt

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0773126 - AgInt no AREsp 1890557 - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de VANIA ACCIARIS MOTA RODRIGUES e provido - Petição Nº 2021/00773126 - AgInt no AREsp 1890557

16/11/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/11/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 773126/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

30/08/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2021 Petição Nº 773126/2021 -

27/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773126/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

27/08/2021 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 773126/2021

27/08/2021 13:58

Protocolizada Petição 773126/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

06/08/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:46

Conheço do agravo de VANIA ACCIARIS MOTA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2021 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO