31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159827-95.2025.4.02.9666/TRF (ANGELA HELENA BELLUSCI)
18/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-99 processada no TRF2 com o no. 51598279520254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-99 processada no TRF2 com o no. 51598279520254029666/TRF (ANGELA HELENA BELLUSCI)
23/07/2025 23:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-99
10/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003685-25.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: ANGELA HELENA BELLUSCIADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-99
04/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:13

Determinada a intimação
06/05/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:11

Determinada a intimação
25/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:55

Determinada a intimação
09/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição
19/08/2024 01:38

Baixa Definitiva
16/08/2024 20:09

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/07/2024 02:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5050629-60.2024.4.02.9666/TRF (ANGELA HELENA BELLUSCI)
24/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 17:23

Conclusos para julgamento
04/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-34 processada no TRF2 com o no. 50506296020244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-34 processada no TRF2 com o no. 50506296020244029666/TRF (ANGELA HELENA BELLUSCI)
20/05/2024 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-34
02/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/05/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-34
15/03/2024 17:00

Determinada a intimação
16/02/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
14/02/2024 12:10

Juntada de Petição
14/02/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
31/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/01/2024 14:37

Homologada a Transação
30/01/2024 17:22

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:22

Alterado o assunto processual
01/12/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Determinada a intimação
10/11/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
30/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:39

Juntada de Petição
30/10/2023 10:38

Juntada de Petição
30/10/2023 08:49

Juntada de Petição
30/10/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 15:40

Decisão interlocutória
20/09/2023 14:57

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
08/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 19:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05
24/07/2023 19:34

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
24/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/06/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/06/2023 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/06/2023 14:00 Sequencial: 25
15/06/2023 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/06/2023 18:52

Decisão interlocutória
12/06/2023 00:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:48

Indeferida a petição inicial
08/05/2023 00:04

Conclusos para julgamento
03/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:09

Determinada a intimação
24/03/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00