20/08/2025 17:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026711-79.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 60, 67, 80
20/08/2025 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 15:30

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69
01/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 08:06

Juntada de Petição
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103153-86.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932)SENTENÇAAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração .
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 12:59

Juntada de Petição
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103153-86.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e os acolho em parte a fim de sanar contradição/obscuridade.

Com isso, deixo de condenar o Embargante em honorários, haja vista que, na hipótese, se aplica a Súmula nº 168 do TFR, ou seja, o encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 é sempre devido nas execuções e substitui a condenação do devedor em honorários advocatícios.

Mantenho a sentença hígida nos demais termos.
16/07/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
16/07/2025 21:57

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 12:19

Juntada de Petição
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103153-86.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido nos embargos à execução fiscal e resolvo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa corrigida monetariamente desde a propositura desta ação e com juros mensais a partir do trânsito em julgado pela SELIC, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.

Para análise do requerimento de justiça gratuita, a parte Embargante deverá instruir o seu requerimento com documentos contábeis, uma vez que o fato de estar em recuperação judicial, por si só, não implica na concessão do benefício.
10/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:37

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 17:16

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 15:24

Determinada a intimação
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:29

Determinada a intimação
26/11/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 19:04

Juntada de Petição
26/08/2024 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 12:49

Determinada a intimação
30/04/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 14:05

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 19:27

Determinada a intimação
09/01/2024 02:06

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 02:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:10

Juntada de Petição
11/10/2023 08:59

Juntada de Petição
03/10/2023 22:24

Distribuído por dependência - Número: 50267117920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005771-19.2025.4.02.5103

Odair Jose Venancio Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natanael Beda da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5002411-82.2025.4.02.5004

Edinalva Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004940-90.2024.4.02.5107

Caixa Economica Federal - Cef

Forteeng Construcoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031963-63.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Opcao Vendas de Planos de Saude e O...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5047312-38.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ana Claudia Marques Macedo

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 15:32

Exibir Processo