18/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016337-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: CAROLINA RODRIGUES ALVES BRUMADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
08/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:18

Determinada a intimação
05/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:44

Conta Atualizada
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/02/2025 15:45

Juntada de Petição
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:13

Determinada a intimação
21/01/2025 07:11

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 07:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 09:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIO05
17/12/2024 09:07

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 16:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/11/2024 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/10/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 10/10/2024 13:22:19)
04/10/2024 11:23

Juntada de Petição
03/10/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 14:49

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 11:35

Conclusos para julgamento
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 10:52

Juntada de Petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 13:30

Determinada a citação
26/03/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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