30/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
30/08/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 28/07/2025 15:11:42)
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088244-10.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 02/07/2025 14:49:54)
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/08/2021 05:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:12

Determinada a intimação
17/08/2021 19:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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