30/11/2022 19:08

Baixa Definitiva
17/11/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/11/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 15:08

Determinada a intimação
11/11/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/10/2022 05:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE16
28/10/2022 05:51

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/09/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/09/2022 14:00 Sequencial: 69
13/09/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001615-70.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: RENATO DA SILVA DE MAGALHAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ145591) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
04/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 87
02/08/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
25/06/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/05/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/04/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2022 12:34

Conclusos para julgamento
12/04/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2022 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2022 09:44

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2021 14:28

Conclusos para julgamento
10/09/2021 09:18

Juntada de Petição
10/08/2021 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 23:23

Juntada de Petição
19/05/2021 00:52

Juntada de Petição
07/05/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 02:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:21

Determinada a citação
10/03/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/03/2021 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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