13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/07/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
10/07/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5092901-92.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELE DE PAULO NORBERTOADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981)ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732)REQUERENTE: CARLA DE PAULO NORBERTOADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981)ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732)REQUERENTE: CELIA CARMO DE PAULO NORBERTOADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981)ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) DESPACHO/DECISÃO Evento 142 - Tendo em vista a obtenção por parte dos sucessores do CPF de ERNESTINO POSSIDÔNIO NORBERTO, cumpra-se o evento 106 com a expedição dos requisitórios.
09/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:24

Determinada a intimação
26/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:33

Juntada de Petição
07/05/2025 15:22

Juntada de Petição
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 21:51

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição
11/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:20

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 125, 126 e 127
03/02/2025 13:18

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 125, 126 e 127
17/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:31

Determinada a intimação
17/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 02:19

Alterado o assunto processual - De: Concorrência - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
13/11/2024 02:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0490707-82.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 106
13/11/2024 02:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: HABILITAÇÃO
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
13/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:43

Determinada a intimação
05/05/2024 21:03

Juntada de Petição
09/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
31/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:56

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/12/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/12/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/12/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:40

Determinada a intimação
18/12/2023 16:08

Alterado o assunto processual - De: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Para: Concorrência
27/09/2023 20:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0490707-82.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 947
14/09/2023 15:52

Juntada de Petição
14/09/2023 15:44

Juntada de Petição
14/09/2023 15:13

Juntada de Petição
28/08/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 18:30

Juntada de Petição
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
15/06/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:23

Decisão interlocutória
16/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
19/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:45

Determinada a intimação
28/10/2022 00:58

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
27/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:52

Determinada a intimação
10/08/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 09:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
12/07/2022 08:02

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
12/07/2022 08:02

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
13/06/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:01

Determinada a intimação
08/01/2022 02:10

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 00:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EUGENIO LEITE NORBERTO - EXCLUÍDA
16/12/2021 00:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 26
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
24/11/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/11/2021 14:32

Juntada de Petição
22/11/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 20:20

Despacho
19/11/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
08/11/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2021 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:14

Determinada a intimação
31/08/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
30/08/2021 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 09:03

Despacho
26/08/2021 08:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 21:18

Distribuído por dependência - Número: 04907078219004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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