25/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096972-69.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE MARTINS SOARESADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:23

Juntada de Petição
10/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:13

Determinada a intimação
02/09/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:47

Determinada a intimação
16/05/2024 13:15

Alterado o assunto processual
01/04/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 19:21

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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