09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005766-10.2024.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERENTE: EXPEDITO MARTINS DE MOURAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-74
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005766-10.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: EXPEDITO MARTINS DE MOURAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para tornar sem efeito a decisão do evento 57 .

Intimem-se.
07/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005766-10.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: EXPEDITO MARTINS DE MOURAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: intime-se a parte requerente para contrarrazões aos embargos de declaração.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me para deliberação.
03/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:31

Determinada a intimação
03/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 09:55

Determinada a intimação
23/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:24

Juntada de Petição
19/04/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:56

Determinada a intimação
27/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:17

Juntada de Petição
28/01/2025 17:16

Juntada de Petição
03/01/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113417-13.2024.4.02.9666/TRF (EXPEDITO MARTINS DE MOURA)
05/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-13 processada no TRF2 com o no. 51134171320244029666/TRF (MARTIRE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-13 processada no TRF2 com o no. 51134171320244029666/TRF (EXPEDITO MARTINS DE MOURA)
21/10/2024 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-13
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-13
19/08/2024 22:26

Decisão interlocutória
16/08/2024 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:46

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
15/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 13:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02S)
14/08/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2024 22:06

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 20
13/08/2024 22:06

Homologada a Transação
13/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 09:48

Determinada a intimação
11/07/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)
09/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:38

Decisão interlocutória
29/05/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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