28/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/08/2025 01:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001073-14.2023.4.02.5111/RJAUTOR: WAGNER PINTO ALVESADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 09:37

Determinada a intimação
05/05/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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