16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:14

Despacho
07/08/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006922-03.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SEBASTIAO FAUSTULINO DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS GONZAGA CAXIAS DE ALMEIDA (OAB RJ249812)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS, fixada a DIB do NB 2282553505 na data do óbito (13.10.2023), a pagar os valores atrasados a partir da mesma data, considerando que o primeiro requerimento (16.10.2023) foi efetuado dentro do lapso de 90 dias.
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:04

Juntada de Petição
07/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:58

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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