10/09/2025 16:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002348-94.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CARMELINDA SCHMIDT BUTIKEADVOGADO(A): JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA (OAB ES023706)ADVOGADO(A): ELIZIA RIBEIRO MATTOS BARBOZA (OAB ES020381) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157790-95.2025.4.02.9666/TRF (CARMELINDA SCHMIDT BUTIKE)
27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002348-94.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CARMELINDA SCHMIDT BUTIKEADVOGADO(A): JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA (OAB ES023706)ADVOGADO(A): ELIZIA RIBEIRO MATTOS BARBOZA (OAB ES020381) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:30

Determinada a intimação
12/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51577909520254029666/TRF (CARMELINDA SCHMIDT BUTIKE)
28/07/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-61
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002348-94.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: CARMELINDA SCHMIDT BUTIKEADVOGADO(A): JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA (OAB ES023706)ADVOGADO(A): ELIZIA RIBEIRO MATTOS BARBOZA (OAB ES020381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-61
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2025 14:20

Juntada de Petição
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 13:03

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento
21/08/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:11

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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