15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012674-22.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTENILDA RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519)ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIASADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDESADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 80, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-69
05/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 13:05

Juntada de Petição
04/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012674-22.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTENILDA RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se.
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:13

Despacho
08/07/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
03/07/2025 13:22

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 232
27/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
26/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:32

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/09/2024 14:20. Refer. Evento 19
27/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 15:42

Expedição de Termo de Comparecimento
24/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024 18:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/09/2024 14:20
15/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 09:24

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 16:14

Determinada a citação
02/05/2024 16:10

Juntada de Petição
30/04/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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