TRF2 - 5081094-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 12:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2023 13:26
Juntada de Petição
-
01/06/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 18:18
Recurso Extraordinário sobrestado
-
31/05/2023 18:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/04/2023 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
31/03/2023 17:55
Juntada de Petição
-
31/03/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 11:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/03/2023 06:47
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2023 08:33
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2023 14:54
Juntada de Petição
-
10/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/01/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/01/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/12/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081094-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: V3A COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB SP271413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2022 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2022 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081094-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: V3A COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB SP271413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/08/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2021 19:33
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2021 14:06
Distribuído por prevenção - Número: 50030805420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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