TRF2 - 5000385-11.2025.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000385-11.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: B.O.P BUFFET LTDAADVOGADO(A): THALITA CHAVES DO AMARAL (OAB MG217245)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, para anular os efeitos da decisão liminar em Evento 6, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista sua manifestação no Evento 20.
Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.
Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.
P.R.I. -
07/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 14:22
Denegada a Segurança
-
22/05/2025 22:20
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 22:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 15:45:36)
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 11
-
04/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2025 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
30/01/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2025 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
30/01/2025 10:57
Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
-
29/01/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
29/01/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2025 20:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2025 20:59:14)
-
29/01/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 17:56
Concedida a Medida Liminar
-
24/01/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 10:00
Juntada de Petição
-
22/01/2025 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/01/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041879-53.2025.4.02.5101
Valerio Guimaraes Menezes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 14:02
Processo nº 5003236-03.2024.4.02.5120
Rejane Francisca Bernardo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 14:49
Processo nº 5042840-91.2025.4.02.5101
Ricardo Jorge Barbosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alice Nascimento Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 13:40
Processo nº 5005731-68.2024.4.02.5104
Joao Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004323-88.2024.4.02.5121
Vera Lucia de Lima de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00