19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000461-90.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JENECI BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): JULIA DA SILVA MARQUES SOARES DIAS (OAB RJ257639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-09
30/07/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000461-90.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JENECI BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): JULIA DA SILVA MARQUES SOARES DIAS (OAB RJ257639) DESPACHO/DECISÃO Com o objetivo de agilizar o cumprimento do julgado e considerando que o valor do benefício concedido não ultrapassa 01 salário mínimo, anexo, abaixo, o valor dos atrasados devidos calculados por ocasião da sentença utilizando-se da ferramente disponibilizada pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro: Ressalto que o cálculo acima foi realizado utilizando-se dos parâmetros fixados na sentença proferida (Evento 34, SENT1).

Preclusa a presente decisão, expeça-se RPV para pagamento do valor acima calculado.

Com o cadastramento do requisitório, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, não havendo impugnação, retornem-me os autos para o envio da requisição ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
07/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:18

Decisão interlocutória
07/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:45

Juntado(a)
07/07/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
09/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/04/2025 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
02/04/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 14:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
31/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
30/03/2025 15:07

Juntada de Petição
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
07/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JENECI BATISTA CAMPOS <br/> Data: 26/03/2025 às 18:00. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUDIO
07/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11
18/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
18/02/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:01

Determinada a intimação
11/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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