12/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 13:10

Determinada a intimação
24/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007571-74.2024.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: MOISES MORAES TAVARES MUNIZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Ev. 50.

Defiro dilação de prazo ao impetrante por 10 (dez) dias.

Ev. 48.

Dê-se vista à UNIÃO FEDERAL pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/07/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 17:19

Determinada a intimação
01/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 17:04

Determinada a intimação
06/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIT04F para RJNIT06S)
07/04/2025 15:07

Alterado o assunto processual
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 14:36

Despacho
06/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/12/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/12/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 00:31

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:23

Redistribuído por sorteio - (RJNIT06S para RJNIT04F)
09/12/2024 17:23

Alterado o assunto processual
30/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:20

Declarada incompetência
22/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO02F para RJNIT06S)
03/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:48

Determinada a intimação
01/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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