19/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020318-79.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOEDNA BATISTA CANDIDOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 15:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/09/2025 15:34

Determinada a intimação
02/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:11

Juntada de Petição
25/08/2025 18:57

Juntado(a)
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020318-79.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOEDNA BATISTA CANDIDOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
20/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 19:23

Homologada a Transação
17/07/2025 17:40

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020318-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOEDNA BATISTA CANDIDOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
14/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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