STJ - 5095941-19.2020.4.02.5101

28/08/2023 11:06

Transitado em Julgado em 23/08/2023

21/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023 Petição Nº 438309/2023 - EDcl

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438309 - EDcl no AREsp 2335783 - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 18:50

Embargos de Declaração de FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO Não-acolhidos

13/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 438309/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 438309/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 438309/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438309/2023

11/05/2023 19:26

Protocolizada Petição 438309/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023

08/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Não conhecido o recurso de FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

26/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO