TRF2 - 5002821-32.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
04/07/2025 13:20
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 09:34
Despacho
-
04/07/2025 08:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 06:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
-
18/06/2025 06:14
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2025 11:14
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002821-32.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: PRISCILA DE SOUZA PESSANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DE ANDRADE SALES (OAB RJ233273) cef.
SEGURO PRESTAMISTA.
ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA.
INEXISTÊNCIA.
CONTRATO REGULARMENTE FIRMADO.
AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO.
PRÊMIO PROPORCIONAL AO VALOR E PRAZO DA OPERAÇÃO.
REVELIA FORMAL.
EFEITOS RELATIVOS.
DOCUMENTOS VÁLIDOS.
PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA.
INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. recurso conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno a recorrente vencida em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, porém, suspensos em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
20/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
13/05/2025 15:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/03/2025 15:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
31/01/2025 11:38
Juntada de Petição
-
25/12/2024 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
11/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2024 11:28
Juntada de Petição
-
26/11/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2024 13:53
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 12:43
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 15:08
Juntada de Petição
-
31/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/08/2024 16:39
Juntada de Petição
-
18/07/2024 06:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2024 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2024 09:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
17/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 18:28
Determinada a intimação
-
17/06/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000157-91.2025.4.02.5116
Condominio Parque Maracaibo
Marisa Correa de Assis
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006583-67.2025.4.02.5101
Silvino Quaresma Filho
Gerente Geral - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Christian Robin Mothe Thomas Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 12:28
Processo nº 5038819-52.2023.4.02.5001
Arthur Rodriguez Leao Caetano
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 22:33
Processo nº 5059881-08.2024.4.02.5101
Raquel de Oliveira Moreira Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 07:16
Processo nº 5094824-51.2024.4.02.5101
Cristiano Alves Pires
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2024 17:32