02/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 09:52

Conclusos para julgamento
15/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:12

Determinada a intimação
14/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029983-56.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANSELMO DANTASADVOGADO(A): LORENZO MIRANDA PEREIRA (OAB ES016286)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARDIN FERRANDI MAIA (OAB ES017892)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9099/1995 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:11

Determinada a intimação
23/01/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 14:37

Juntada de Petição
17/10/2024 16:34

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:51

Determinada a citação
06/09/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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