TRF2 - 5025367-92.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 07:15
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5025367-92.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: THAIS DE SOUZA MAIAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO DE MEDIDA DE URGÊNCIA.
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR.
CUSTEIO COMPARTILHADO.
COTA-PARTE.
LEGITIMIDADE DO DESCONTO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Intimem-se.
Sem custas, nem honorários nos termos do art. 55 da lei nº 9.099/95, por se tratar de recurso contra decisão interlocutória.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos à origem.
Transcorrido o prazo, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
19/05/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 270
-
12/05/2025 13:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2025 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 15:34
Determinada a intimação
-
26/03/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 16:33
Distribuído por dependência - Número: 50112535120254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5112247-24.2024.4.02.5101
Thiago Braga Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Fernandes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 17:45
Processo nº 5071605-72.2025.4.02.5101
Sandra Karla da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003802-66.2025.4.02.5006
Fernanda Maria Santos de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Galvani
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071502-65.2025.4.02.5101
Jaqueline Cristina Leite da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007423-90.2024.4.02.5108
Ana Paula Alonso dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 14:21