15/09/2025 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
15/09/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
14/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/09/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027642-48.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RODRIGO MARQUES HATUMADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009)ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618)DESPACHO/DECISÃOEis a apelação intime-se para apresentar contrarrazões .

Vinda a resposta ou decorrido o prazo, subam .
04/09/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 12:29

Determinada a intimação
03/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027642-48.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RODRIGO MARQUES HATUMADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009)ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618)SENTENÇAdou parcial provimento aos embargos de declaração, com excepcionais efeitos infringentes, para integrar a fundamentação da sentença do evento 36.1 com as razões acima, portanto modificando sua parte dispositiva
12/08/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 22:35

Despacho
29/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027642-48.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RODRIGO MARQUES HATUMADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009)ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618)SENTENÇA para, com fulcro no art. 487, II do CPC, pronunciar a prescrição e desconstituir os créditos representados nas CDA's 70 1 14 014260-96, 70 6 20 057797-64, 70 6 18 038661-51 e 70 1 19 030858-64
15/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 23:49

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:06

Juntada de Petição
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 10:26

Juntada de Petição
22/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:59

Determinada a intimação
03/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:44

Distribuído por dependência - Número: 50992010220234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015907-90.2025.4.02.5001

Jorge Roberto Torres da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5005574-76.2025.4.02.5002

Luiza Ferreira Massucato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044916-88.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wlosantos Comercio de Vestuario Artigos ...

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005616-28.2025.4.02.5002

Geanini de Morais Ervate dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003704-21.2024.4.02.5102

Paulo Cesar dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 19:48

Exibir Processo