07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 15:47

Expedição de ofício
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
14/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009589-44.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: MAURO MACHADO PORTOADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)EXECUTADO: MAURO MACHADO PORTOADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 40 - R$ 3.652,23 (ID 072024000014563052), R$ 827,12 (ID 072024000014563060), R$ 4.497,92 (ID 072024000014563079), R$ 120,00 (ID 072024000014562650), R$ 5.708,76 (ID 072024000014562668), R$ 4.950,00 (ID 072024000014562307), R$ 1.170,00 (ID 072024000014562315) , em 05/2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 85.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
10/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:43

Despacho
09/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:23

Despacho
04/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 14:31

Juntada de Petição
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:42

Despacho
18/06/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038291-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
18/06/2025 08:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50382917220244025101/RJ
21/05/2025 20:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50382917220244025101/RJ
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/09/2024 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/09/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:41

Despacho
19/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:02

Despacho
07/08/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:20

Despacho
11/07/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 21:54

Despacho
02/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 42 e 41 Número: 50382917220244025101
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:09

Juntado(a)
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/05/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:52

Juntado(a)
17/04/2024 21:31

Despacho
16/04/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:38

Despacho
04/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 13:56

Despacho
09/02/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição
30/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/10/2023 11:47

Juntada de Petição
28/09/2023 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 13:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/09/2023 13:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:11

Determinada a citação
25/09/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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