19/08/2025 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:45

Determinada a intimação
21/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005947-84.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CRISTINA DA SILVA GONCALVES ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ175915)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 13:10

Despacho
05/04/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:28

Determinada a intimação
10/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:46

Determinada a intimação
11/02/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2024 09:18

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 14/09/2024 23:06:05)
14/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2024 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:17

Determinada a intimação
13/09/2024 23:05

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 08:35

Juntada de Petição
29/07/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/07/2024 21:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 21:01

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:57

Alterado o assunto processual
08/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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