20/08/2025 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008061-93.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 22:49

Juntada de Petição
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:42

Despacho
13/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 13:29

Intimado em Secretaria
29/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA MARIA DA SILVA SOARES <br/> Data: 23/01/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição
09/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 00:19

Determinada a intimação
08/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 02:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 02:15

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2024 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001742-63.2024.4.02.5004

Luciene da Penha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5057650-08.2024.4.02.5101

Guilherme de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5008181-58.2022.4.02.5102

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5045013-88.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Administradora Sao Clemente SA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001837-38.2025.4.02.5108

Neli Adeodato dos Santos Camelier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 15:31

Exibir Processo