TRF2 - 5009106-17.2023.4.02.5103

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/07/2025 13:32

Juntada de Petição

29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 13:33

Determinada a intimação

28/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

25/06/2025 14:21

Juntada de Petição

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 16:38

Determinada a intimação

24/06/2025 07:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

24/06/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 280

14/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2025 17:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:16

Decisão interlocutória

13/03/2025 05:17

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 20:03

Recebidos os autos - TNU

27/11/2024 10:40

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 14:00

Decisão interlocutória

20/11/2024 04:08

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/11/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 13:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/10/2024 19:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2024 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159

13/08/2024 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

13/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/07/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 21:10

Julgado procedente o pedido

09/05/2024 09:12

Juntada de Petição

08/05/2024 14:10

Conclusos para julgamento

04/05/2024 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência

26/01/2024 16:00

Juntada de Petição

01/12/2023 14:37

Conclusos para julgamento

24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/09/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/08/2023 16:32

Juntada de Petição

29/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 15:56

Decisão interlocutória

25/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 12:21

Juntada de Petição

21/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio