15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 11:33

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/09/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
05/09/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000494-04.2025.4.02.5109/RJAUTOR: DANIEL DA SILVA CONCEICAOADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835)ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 28, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
31/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:49

Homologada a Transação
31/07/2025 17:22

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000494-04.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: DANIEL DA SILVA CONCEICAOADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835)ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000494-04.2025.4.02.5109/RJAUTOR: DANIEL DA SILVA CONCEICAOADVOGADO(A): FLAVIO JOSE CELESTINO (OAB RJ237835)ADVOGADO(A): ROSEANE TEREZINHA LUCIANO FERNANDES (OAB RJ250391)DESPACHO/DECISÃODeixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital", conforme observa-se no evento 2.
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:36

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01F)
05/07/2025 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 10:01

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
11/04/2025 03:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:40

Perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DA SILVA CONCEICAO <br/> Data: 16/06/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> Perito: LUIZ ANTONI
09/04/2025 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-RE)
09/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 18:30

Juntado(a)
09/04/2025 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000431-76.2025.4.02.5109

Wilson Pereira Silvestre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5011136-36.2020.4.02.5101

Ailton Pinto Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000474-13.2025.4.02.5109

Fabricio Isoldi do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005598-41.2025.4.02.5120

Izabel dos Santos Andrade Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Goncalves Aderaldo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014940-36.2025.4.02.5101

Vanessa de Oliveira Lima dos Santos

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 14:10

Exibir Processo