02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002321-17.2025.4.02.5120/RJAUTOR: VALQUIRIA VALUCHE FERRAZ PINHEIROADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS (OAB RS105133)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, para que, em efeitos modificativos, corrigindo a contradição ocorrida, a sentença proferida passe a configurar a seguinte redação:
31/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 16:20

Determinada a intimação
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 06/08/2025 12:18:01)
02/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 22:36

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/07/2025 14:06

Juntada de Petição
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002321-17.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALQUIRIA VALUCHE FERRAZ PINHEIROADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS (OAB RS105133) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por VALQUIRIA VALUCHE FERRAZ PINHEIRO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de benefício por incapacidade (NB: 651.056.346-4) desde o requerimento administrativo em 09/07/2024.

INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. DEFIRO a gratuidade de justiça.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 15:07

Alterado o assunto processual
08/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIG01S para RJNIG05S)
07/07/2025 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJNIG01S)
07/07/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 14:02

Intimado em Secretaria
01/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALQUIRIA VALUCHE FERRAZ PINHEIRO <br/> Data: 30/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLA
31/03/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IG para CEPERJA-RJ)
28/03/2025 15:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJA-IG)
28/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:19

Declarada incompetência
28/03/2025 00:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 06:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 20:43

Juntado(a)
26/03/2025 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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