16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010833-66.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRIDO: TERESA MARIA DE SOUZA MARCOLINO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADILSON DE JESUS LOPES (OAB RJ205789)ADVOGADO(A): ALEX GOMES QUADRA (OAB RJ179058) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso de prazo, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/08/2025 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/08/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP272633
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 18:09

Juntada de Petição
15/07/2025 17:18

Juntado(a)
11/07/2025 12:12

Juntado(a)
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 15:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010833-66.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: TERESA MARIA DE SOUZA MARCOLINOADVOGADO(A): ADILSON DE JESUS LOPES (OAB RJ205789)ADVOGADO(A): ALEX GOMES QUADRA (OAB RJ179058) DESPACHO/DECISÃO Evento 55 - Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, ante o termo de renúncia de mandato juntado (evento 66), proceda a Secretaria expedição de carta precatória para intimação da ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC para que constitua novo procurador nos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:57

Despacho
09/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2025 18:23

Despacho
06/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:03

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2025 14:44

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
14/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:35

Decisão interlocutória
03/12/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:26

Decisão interlocutória
29/10/2024 22:16

Juntada de Petição
16/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:30

Decisão interlocutória
19/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:49

Juntado(a)
07/08/2024 17:29

Decisão interlocutória
29/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:29

Juntado(a)
19/06/2024 13:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:05

Determinada a intimação
16/02/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/11/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 20:24

Determinada a intimação
10/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:39

Determinada a intimação
03/11/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:14

Despacho
04/10/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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