TRF2 - 5039871-49.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:34
Juntada de Certidão
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06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
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16/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039871-49.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA EDITAL Nº 500003897724 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: *52.***.*18-91 e CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-25 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 59.309,17 (cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais e dezessete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50398714920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO e CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242302660204, 7242000580470 e 7242100601410 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
15/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025
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11/07/2025 10:03
Expedição de Edital - citação
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25/06/2025 13:44
Determinada a citação
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25/06/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 19:18
Determinada a intimação
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12/06/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2025 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2025 12:57
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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07/02/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2025 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2025 11:43
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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06/12/2024 09:47
Determinada a citação
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05/12/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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