17/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002173-06.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FABIANA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): RAYANE LEAL DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ251965)ADVOGADO(A): JESSICA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ241159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-10
16/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 15:11

Juntada de Petição
15/09/2025 17:33

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:55

Determinada a intimação
26/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:30

Determinada a intimação
18/07/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002173-06.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FABIANA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): RAYANE LEAL DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ251965)ADVOGADO(A): JESSICA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ241159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002173-06.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FABIANA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): RAYANE LEAL DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ251965)ADVOGADO(A): JESSICA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ241159)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
08/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:45

Homologada a Transação
08/07/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 08:44

Juntada de Petição
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 12:59

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA LIMA DA SILVA <br/> Data: 28/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
25/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:44

Juntado(a)
24/03/2025 08:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/03/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/03/2025 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008990-23.2025.4.02.0000

Restaurante Xale Grill Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5033875-61.2024.4.02.5101

Centro Pediatrico de Saude Integrada Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5033875-61.2024.4.02.5101

Centro Pediatrico de Saude Integrada Ltd...

Os Mesmos

Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 5014695-32.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

M S Business Locacao e Servico LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5000013-60.2024.4.02.5114

Lucia Rodrigues de Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 06:48

Exibir Processo