15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016471-06.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES)RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
08/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 11:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-59
01/08/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-59
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016471-06.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES)RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-59
16/06/2025 09:54

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/06/2025 00:06

Juntada de Petição
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:21

Determinada a intimação
24/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/03/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2024 13:25:07)
21/10/2024 11:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'RÉPLICA' para 'CONTRARRAZÕES'
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 23:31

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:03

Juntada de Petição
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:31

Determinada a intimação
29/05/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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