27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009799-19.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERRÉU: ANA VITORIA MARQUES CAVALLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL (OAB RS034971)ADVOGADO(A): GABRIELA KEHL (OAB RS107733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009799-19.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: GIRLANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro, indeferido administrativamente por falta de comprovação da qualidade de companheiro.

Alega a parte autora que viveu em união estável com o "de cujus", por mais de 18 anos. O falecido já é instituidor de pensão por morte, tendo como benefíciária sua filha, Ana Vitoria Marques Cavalli, atualmente com 14 anos, filha de Betania Marques da Silva.

Contestação do INSS em Evento 23.

Contestação da 2ª ré apresentada em Evento 40. Parecer do MPF em evento 50, PARECER1. Ocorre que, consta do parecer do MPF menção de pessoa estranha aos autos, bem como, descrição de fatos não alegados pelas partes. Assim, entendo necessária nova remessa dos autos ao MPF para manifestação. Noutro giro, menciona a parte autora o ajuizamento de ação de reconhecimento de união estavel no juízo estadual sob nº 0827420-39.2024.8.19.0021. Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos cópia integral da referida ação. Juntado, vista a parte ré para manifestação em 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, abra-se vista ao MPF.
09/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:50

Determinada a intimação
03/07/2025 22:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:41

Determinada a intimação
25/06/2025 22:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição
30/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 22:50

Juntada de Petição
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:56

Intimado em Secretaria
14/04/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 14:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2025 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2025 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:30

Determinada a intimação
20/03/2025 15:58

Juntado(a)
20/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:29

Determinada a citação
23/01/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:14

Determinada a intimação
07/01/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:00

Determinada a intimação
05/12/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:39

Determinada a intimação
18/10/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 23:56

Juntado(a)
15/10/2024 09:14

Juntada de Petição
15/10/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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