18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5133735-69.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MOTIVACAO COMERCIO E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC.

O pagamento deverá ser realizado conforme instruções fornecidas no evento 66.
16/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:50

Determinada a intimação
16/09/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133735-69.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MOTIVACAO COMERCIO E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:29

Despacho
27/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133735-69.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MOTIVACAO COMERCIO E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos à Procuradoria da Fazenda Nacional, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:12

Despacho
26/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 10:50

Determinada a intimação
17/01/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:51

Despacho
15/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 15:47

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:05

Despacho
05/03/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 10:20

Juntada de Petição
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 12:30

Determinada a citação
19/01/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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