05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069170-28.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CECILIA DE LIMA E SILVA (Curador)ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)AUTOR: ANTONIA DE LIMA E SILVA LAMAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218) DESPACHO/DECISÃO Evento 10.1: Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
03/09/2025 16:07

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/09/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:02

Despacho
22/07/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/07/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 07:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069170-28.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CECILIA DE LIMA E SILVA (Curador)ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)AUTOR: ANTONIA DE LIMA E SILVA LAMAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos.

Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo, de acordo com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 e o art. 1048 do CPC. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
10/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 14:39

Determinada a citação
09/07/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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